Estatutos da APDASC
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 Estatutos da APDASC

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CAPÍTULO I
Denominação, âmbito, sede e objecto

Artigo 1.º

1. A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sócio-cultural, abreviada A.P.D.A.S.C., é uma Associação sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado.

2. A Associação tem sede na Rua São Martinho, Casas do Mosteiro, Lote 15, na Vila de Cucujães, freguesia do Concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.

Artigo 2.º

A A.P.D.A.S.C. tem por principal objectivo contribuir para o desenvolvimento da Animação Sócio-cultural.

Artigo 3.º

Com vista à prossecução do objectivo definidos no Artigo 2.º destes Estatutos, compete à A.P.D.A.S.C:

a) Organizar grupos de trabalho que se debrucem sobre a investigação, estudo e análise de questões relativas à Animação Sócio-cultural;
b) Divulgar junto de instituições e da opinião pública a natureza e os contributos da Animação Sócio-cultural para o desenvolvimento comunitário;
c) Desenvolver iniciativas que clarifiquem o papel e as funções dos Animadores Sócio-culturais enquanto agentes sociais privilegiados da Animação Sócio-cultural;
d) Incentivar e divulgar projectos de Animação Sócio-cultural;
e) Organizar encontros e outros eventos de cariz formativo que visem a formação permanente dos Animadores Sócio-culturais;
f) Possibilitar o acesso a informação, nomeadamente no que diz respeito aos cursos existentes no país e a ofertas de emprego no âmbito da Animação Sócio-cultural, tendo em vista a integração profissional dos Animadores Sócio-culturais;
g) Promover o intercâmbio e cooperação com Associações e organismos nacionais e internacionais, contribuindo para a prossecução do objectivo da A.P.D.A.S.C;
h) Proporcionar aos associados o acesso a documentação e bibliografia sobre a Animação Sócio-cultural.

CAPÍTULO II
Dos Sócios

Artigo 4.º

1. A A.P.D.A.S.C. tem as seguintes categorias de sócios:

a) Sócios fundadores;
b) Sócios efectivos;
c) Sócios correspondentes;
d) Sócios honorários.

2. São sócios fundadores as pessoas que se tenham inscrito na A.P.D.A.S.C., até à data da escrituração de constituição;

3. São sócios efectivos as pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que queiram contribuir para a prossecução do objectivo da A.P.D.A.S.C., e que residam ou possuam sede ou representação em Portugal; 

4. São sócios correspondentes as pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que queiram contribuir para a prossecução do objectivo da A.P.D.A.S.C., mas que não residam ou não possuam sede ou representação em Portugal;

5. São sócios honorários as pessoas, singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que, pela sua categoria científica ou pedagógica, ou pelos serviços prestados à A.P.D.A.S.C., sejam admitidas como tal em Assembleia-geral, por proposta da Direcção ou de um grupo de, pelo menos, trinta sócios.

6. A admissão dos sócios efectivos e correspondentes depende da aprovação da Direcção, e da idade mínima de catorze anos requerida às pessoas singulares.

Artigo 5.º

1.São direitos dos sócios:

a) Participar com direito de voto na Assembleia-geral;
b) Eleger e serem eleitos ou escolhidos para os corpos sociais;
c) Participar nas actividades promovidas pela A.P.D.A.S.C.;
d) Frequentar a sede e usufruir das regalias que a A.P.D.A.S.C. concede aos seus membros;

2. Constituem deveres dos sócios:

a) Cumprir o presente estatuto e contribuir para o prestigio e prossecução do objectivo da A.P.D.A.S.C.;
b) Pagar a jóia de inscrição e pontualmente a quotização ou qualquer prestação complementar que vier a ser aprovada em Assembleia-geral.

3. Os sócios fundadores possuem ainda os seguintes direitos:

a) Serem ouvidos pela Direcção sobre assuntos de grande relevância para a vida da A.P.D.A.S.C.;
b) Só podem ser excluídos coercivamente da A.P.D.A.S.C. por decisão da Assembleia-geral, devendo para o efeito a mesa desta, solicitar aos restantes sócios fundadores que se pronunciem sobre o assunto.

4. Os sócios correspondentes não gozam dos direitos mencionados nas alíneas a) e b) do n.º 1, do artigo 5.º destes estatutos.

5. Os sócios honorários possuem os mesmos direitos que os sócios correspondentes, para além de que estão isentos do pagamento da jóia e de quotas.

6. Os sócios que sejam pessoas colectivas far-se-ão sempre representar no seio da A.P.D.A.S.C., por uma pessoa singular, devidamente mandatada para o efeito.

7. Nos casos de um sócio colectivo querer propor-se para os corpos sociais, deve nomear uma pessoa singular para, em caso de eleição, exercer o cargo em nome próprio, respondendo a pessoa colectiva, solidariamente com a pessoa designada pelos actos desta.

8. A qualidade de sócio perde-se:

a) A pedido do próprio dirigido à Direcção;
b) Por falta de pagamento da quotização por período superior a um ano, se as quantias em atraso não forem liquidadas no prazo de 30 dias após aviso por escrito da Direcção para o efeito;
c) Por exclusão coerciva, resultante da deliberação da Direcção, quando se verifique por parte do sócio o não cumprimento do disposto nestes estatutos.

9. Nos casos da alínea a) e b) do n.º 8, do artigo 5.º, a exclusão do sócio é automática;

10. No caso da alínea c) do n.º 1, do artigo 5.º, a Direcção elaborará o respectivo processo, que respeitará o princípio do contraditório, cabendo da decisão final recurso para a Assembleia-geral, a interpor no prazo de trinta dias a contar da notificação.

11. A perda da qualidade de associado determina a perda das quotas pagas.

CAPÍTULO III
Dos Corpos Sociais

Artigo 6.º

1. São corpos sociais da A.P.D.A.S.C. a Assembleia-geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo.

2. Os mandatos dos titulares dos corpos sociais são de um ano, sem prejuízo de reeleição.

3. A eleição é feita através de listas subscritas, no mínimo, por dez sócios, nas quais se identificarão os cargos a desempenhar.

Secção I
Da Assembleia-geral

Artigo 7º

1. A Assembleia-geral é constituída por todos os sócios que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos.

2. Para além dos poderes que não sejam expressamente conferidos por estes estatutos aos restantes corpos sociais, compete-lhe, em especial, o seguinte:

a) Eleger os corpos sociais e a mesa da Assembleia-geral, admiti-los e aceitar a sua demissão;
b) Aprovar as linhas gerais da actividade da A.P.D.A.S.C.;
c) Aprovar o plano de actividades, o orçamento, o relatório e as contas anuais da Direcção, assim como o respectivo parecer do Conselho Fiscal;
d) Autorizar a Direcção a adquirir, alienar ou onerar património imobiliário, bem como a aceitação de heranças, legados, ou doações e outras dádivas relevantes;
e) Aprovar a mudança de local da sede, e a criação de delegações ou outras formas de representações da A.P.D.A.S.C.;
f) Admitir sócios honorários e excluir coercivamente sócios fundadores;
g) Aprovar o regulamento interno da A.P.D.A.S.C.;
h) Aprovar a alteração dos presentes estatutos;
i) Fixar o montante da quotização, sob proposta da Direcção;
j) Deliberar sobre a dissolução da A.P.D.A.S.C., nomear a comissão liquidatária e determinar o destino do património social e os procedimentos a adoptar.

Artigo 8º

1. A mesa da Assembleia-geral é composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário.

2. Nas suas faltas ou impedimentos, o presidente será substituído pelo vice-presidente e este pelo secretário. No caso de nenhum se encontrar presente, a assembleia elegerá os membros que a dirigirão.

3. Compete à mesa da Assembleia-geral:

a) Convocar a Assembleia e dirigir os seus trabalhos;
b) Marcar a data das eleições para os corpos sociais, organizar o respectivo processo e nomear uma comissão de fiscalização para as mesmas;
c) Exercer os poderes que lhe forem delegados pela Assembleia-geral.

Artigo 9.º

1. A Assembleia-geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for convocada pela Direcção ou pela mesa da Assembleia-geral, ou por um requerimento devidamente fundamentado subscrito por metade dos sócios fundadores, ou por um décimo dos sócios efectivos no pleno gozo dos seus direitos.

2. A Assembleia-geral é convocada pelo presidente da mesa por intermédio de aviso postal, expedido para a morada de cada um dos associados com a antecedência mínima de oito dias, no aviso indicar-se-á o dia, hora, local da reunião e a respectiva ordem do dia.

3. São anuláveis as deliberações tomadas sobre matéria estranha à ordem do dia, salvo se todos os associados comparecerem à reunião e todos concordarem com o aditamento.

4. A comparência de todos os associados sanciona quaisquer irregularidades da convocação, desde que nenhum deles se oponha à realização da assembleia.

Artigo 10º

1. A Assembleia-geral delibera: em primeira convocação, com a presença da maioria dos sócios no pleno gozo dos seus direitos e, em segunda convocação, com qualquer número de sócios.

2. Salvo o disposto nos números seguintes, as deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos sócios presentes.

3. A deliberação sobre alteração dos estatutos exige o voto favorável de três quartos do número dos sócios presentes.

4. As deliberações sobre a dissolução ou prorrogação da pessoa colectiva requerem o voto favorável de três quartos do número de todos os associados.

SECÇÃO II
Da Direcção

Artigo 11º

1. A Direcção é composta por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e três vogais.

2. Compete à Direcção:

a) Cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos e o regulamento interno, assim como dirigir toda a actividade da A.P.D.A.S.C.;
b) Promover a execução das deliberações da Assembleia-geral;
c) Representar a A.P.D.A.S.C. em juízo ou fora dele;
d) Propor à Assembleia-geral a criação de delegações ou de outras formas de representação da A.P.D.A.S.C.;
e) Nomear os delegados da Direcção nas delegações regionais ou locais e em outros estabelecimentos;
f) Criar e extinguir comissões técnicas, grupos de trabalho e núcleos relacionados com os fins da A.P.D.A.S.C.;
g) Admitir sócios e exclui-los nos termos do artigo 5º, assim como propor sócios honorários;
h) Solicitar parecer aos sócios fundadores sobre assuntos de grande interesse para a vida da A.P.D.A.S.C.;
i) Propor à Assembleia-geral a alteração dos montantes da jóia e quotização;
j) Administrar os bens e gerir os fundos da A.P.D.A.S.C..;
k) Organizar e dirigir os serviços associativos elaborando os regulamentos internos necessários;
l) Elaborar e apresentar anualmente à Assembleia-geral relatório e contas da gerência, bem como a aplicação do saldo e o orçamento para o ano seguinte;
m) Elaborar e fazer cumprir regulamentos sobre assuntos da sua competência;
n) Requerer ao presidente da mesa da Assembleia-geral a convocação de assembleias extraordinárias, sempre que entenda conveniente;
o) Exercer todos os poderes que a Assembleia-geral nela delegue.

Artigo 12.º

1. A direcção reúne ordinária e formalmente no mínimo uma vez por semana;

2. A Direcção delibera com a presença de, pelo menos, quatro dos seus membros, sendo a deliberação tomada por maioria;

3. A Direcção pode delegar todos os seus poderes num dos seus membros e constituir mandatários por meio de procuração, para certos e determinados actos.

4. A A.P.D.A.S.C. obriga-se com a assinatura do presidente, com as de vice-presidente e secretário ou com a de mandatário nos termos do respectivo mandato.

5. A Direcção é solidariamente responsável pelos actos da sua gerência.

6. A sua responsabilidade, salvaguardando os legítimos interesses de terceiros, cessa seis meses depois de aprovado o relatório e as contas.

7. De qualquer eventual responsabilidade, são isentos os membros da Direcção que não tiverem tomado parte na respectiva resolução se contra ela se manifestarem por escrito logo que da mesma tomem conhecimento, e os que tiverem votado expressamente contra a respectiva deliberação.

8. De todas as reuniões ordinárias e formais da Direcção é lavrada acta, que, após aprovação, é assinada por todos os que tenham estado presentes.

SECÇÃO III
Do Conselho Fiscal

Artigo 13º

1. O Conselho Fiscal é composto por um presidente, um secretário e um relator.

2. Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar a contabilidade da A.P.D.A.S.C. pelo menos uma vez em cada semestre;
b) Dar/parecer sobre o relatório e contas apresentadas pela Direcção, bem como sobre o orçamento;
c) Assistir às reuniões da Direcção, sempre que convocado pela Direcção, sem direito a voto;
d) Requerer ao presidente da mesa da Assembleia-geral a convocação de reuniões extraordinárias, sempre que entenda conveniente;
e) Dar parecer relativamente a matérias que envolvam responsabilidade patrimonial.

Artigo 14.º

O conselho fiscal reúne ordinária e formalmente, no mínimo, uma vez por semestre, e delibera com a presença de, pelo menos, três dos seus membros.

SECÇÃO IV
Do Conselho Consultivo

Artigo 15º

1. O Conselho Consultivo é composto por sócios que assegurem a mais ampla representatividade, junto da Associação, das instituições que em Portugal promovam projectos, acções e/ou actividades no âmbito da Animação Sócio-cultural.

2. A Assembleia-geral que eleger o Conselho Consultivo fixará o respectivo número.

3. Compete ao Conselho Consultivo:

1. O Conselho Consultivo é composto por sócios que assegurem a mais ampla representatividade, junto da Associação, das instituições que em Portugal promovam projectos, acções e/ou actividades no âmbito da Animação Sócio-cultural.

2. A Assembleia-geral que eleger o Conselho Consultivo fixará o respectivo número.

3. Compete ao Conselho Consultivo:

a) Dar parecer, sempre que a Direcção solicitar, sobre matérias que a Direcção ache necessário remeter para o Conselho Consultivo;
b) Colaborar com a Direcção em matéria de relações internacionais;
c) O Conselho Consultivo reunirá ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocado por iniciativa do respectivo representante, de um terço dos seus membros ou da Direcção.
 

CAPÍTULO V
Do património e fundos

Artigo 16.º

1. O património social é constituído por todos os bens móveis e imóveis adquiridos a título oneroso ou gratuito pela A.P.D.A.S.C. e pelos direitos que sobre os mesmos recaem.

2. Constituem-se fundos da A.P.D.A.S.C.:

a) O produto das jóias e quotização;
b) As quantias resultantes de subsídios, donativos e legados de entidades públicas ou privadas expressamente aceites;
c) Os rendimentos dos bens sociais;
d) O produto da venda de publicações ou da prestação de serviços.

3. As receitas são aplicáveis na cobertura das despesas de funcionamento da A.P.D.A.S.C. e no incremento das suas actividades.

CAPÍTULO VI
Disposições finais e transitórias

Artigo 17.º

A alteração dos presentes estatutos e a dissolução da A.P.D.A.S.C. só podem ser deliberadas em reunião da Assembleia-geral especialmente convocada para o efeito e nos termos previstos nas alíneas h) e j) do nº 2 do artigo 10º.

Artigo 18.º

A interpretação e a integração das lacunas do presente estatuto competem a Assembleia-geral, recorrendo-se para o efeito às disposições legais reguladoras das Associações.

Artigo 19.º

1. As funções dos corpos sociais são assumidas após a escritura de constituição da A.P.D.A.S.C. por uma comissão instaladora, composta por três dos outorgantes da mesma.

2. A comissão instaladora promoverá, no prazo máximo de um ano a contar da data da escritura, eleições para os corpos sociais.

Artigo 20.º

O regulamento interno da A.P.D.A.S.C., deve ser elaborado e aprovado no prazo de um ano após a eleição dos corpos sociais.

Artigo 21.º

1. O exercício de funções nos corpos sociais é gratuito, mas as despesas eventualmente decorrentes do mesmo são suportadas pela A.P.D.A.S.C.

2. Sem prejuízo do número anterior, no caso de se justificar a dedicação prolongada ou a tempo inteiro de um ou vários membros da Direcção, poderá haver lugar a remuneração, dependendo a mesma de aprovação pela Assembleia-geral.

 Logótipo da APDASC 

  • O logótipo da APDASC, criação do designer gráfico Nuno Oliveira, em novembro de 2005, designa-se por Flama de Vida, e é constituído por três chamas simétricas a 90º que representam as três dimensões da Animação Sociocultural implícitas na natureza desta: Dimensão Cultural; Dimensão Social; Dimensão Educativa.
  • A "Flama de Vida" está em movimento permanente do interior para o exterior e vice-versa, pois a APDASC não se incerra em si, sendo considerada como um todo dinâmico e entusiasta. 
  • O logótipo adquire a cor laranja uma vez que é a cor de quem acredita que tudo é possível, simboliza a coragem, estimulação e cordialidade. O laranja atrai o sucesso, agilidade mental, atrai a boa sorte e prosperidade, desencoraja a preguiça. 

  Sócios/as Fundadores/as da APDASC:
  • Sócio N.º 1 - Carlos Alexandre dos Santos Costa
  • Sócia N.º 2 - Irina Maria Gomes de Almeida
  • Sócia N.º 3 - Sara Raquel Junqueira Gomes Pereira 
  • Sócio N.º 4 - João Orlando Rocha Amaral
  • Sócia N.º 5 - Ana Catarina Pinto da Silva
  • Sócia N.º 6 - Maria Madalena Gonçalves Ferreira Costa
  • Sócia N.º 7 - Vera Lúcia Correia Gregório Dias Ferreira
  • Sócia N.º 8 - Odete Regina Moreira Perestrelo
  • Sócia N.º 9 - Fátima Susana Quintas Araújo Soares
  • Sócia N.º 10 - Verónica da Conceição Correia Vieira 
  • Sócia N.º 11 - Sara Marques Ferreira
  • Sócia N.º 12 - Maria José Belinha de Oliveira
  • Sócia N.º 13 - Rita Alexandra Pereira de Carvalho
  • Sócio N.º 14 - Diogo Manuel da Silva Santos
  • Sócia N.º 15 - Ana Teresa Silva Dias
  • Sócia N.º 16 - Carla Alexandra Vieira Pereira
  • Sócia N.º 17 - Alexandra Maria de Pinho Silva
  • Sócio N.º 18 - Raul Andrade Fonseca Correia
  • Sócio N.º 19 - Bruno Jorge Oliveira Gama
  • Sócia N.º 20 - Anabela Vilas Boas de Sousa

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Quota de 2017: 10 euros

Está a pagamento a quota anual de sócio da APDASC: 10 euros!

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Sejam bem-vindos ao website oficial da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC)!

Em agosto de 2005, um grupo de jovens portugueses licenciados, bacharéis e estudantes de Animação Sociocultural (ASC), movidos pela vontade e pelo sonho de reunir esforços para projetar esta tão nobre profissão, lutando pelos direitos destes privilegiados agentes de desenvolvimento comunitário, iniciou o processo de criação/legalização da APDASC.

A instituição está representada, através de delegações regionais no Norte (distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila real e Bragança), Centro (distritos de Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria), Lisboa e Vale do Tejo (distritos de  Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal).   

Assim, esta instituição é fruto da utopia, da vontade e da determinação. Agradecemos a todos aqueles que, ao longo destes anos e de forma voluntária, contribuíram para a promoção e desenvolvimento da Animação Sociocultural na sua comunidade, na sua região, no seu país, no mundo!

Reiteramos os princípios da confiança na pessoa, no grupo, na ação social e política, num país que atravessa uma crise profunda e que, mais que nunca, necessita de programas de Animação Sociocultural que impliquem as pessoas na dinâmica social, cultural e educativa.

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