Percurso do Estatuto do Animador Sociocultural
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Percurso do Estatuto do Animador Sociocultural

A problemática do Estatuto dos Animadores Socioculturais em Portugal tem um percurso histórico que começou a ser documentado em 1976. Foram já várias as propostas de Estatuto apresentadas por várias Associações e Grupos de Trabalho ao longo dos anos, das quais se destacam:

  • [1999] Estatuto da Associação Nacional de Animadores Socioculturais (Aprovados em novembro de 1999 em Coimbra pela Assembleia Geral da ANASC e ratificados pelos participantes no V Congresso Internacional de Animação Sociocultural da ANASC); 
  • [1998] Projeto de Estatuto do Animador da TRILHOS - Associação Juvenil de Educação Ambiental;
  • [1976] Projeto de Estatuto de Animador da Equipe Nacional do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ);
  • [1976] Projeto de Estatuto de Animador do Grupo de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores Sociais.

Em novembro de 1999, a Associação Nacional de Animadores Socioculturais (ANASC) apresentou no V Congresso Internacional de Animação Sociocultural, realizado em Coimbra , uma proposta de Estatuto do Animador Sociocultural que foi aprovado por unanimidade e aclamado por todos os participantes. Desde então que "esse Estatuto aguarda aprovação institucional por parte do Ministérios da Educação e do Trabalho" ( Marcelino Lopes, 2006).

Durante o ano de 2010, a APDASC lançou o repto a nível nacional, para que animadores/as organizassem na sua localidade, instituição, grupo ou comunidade debates sobre o Estatuto do/a Animador/a Sociocultural, fazendo-nos chegar as respetivas reflexões e conclusões, com o objetivo de reformular (ou não) a última proposta de Estatuto (a da ANASC). Poucos/as foram os/as animadores/as que demonstraram interesse em refletir sobre a problemática e em fazer chegar as conclusões à APDASC, pelo que, sobre o tema, foram realizados debates em Aveiro (13.03.2010 - Instituto Português da Juventude), em Tondela (09.03.2010 - Auditório da Escola Profissional de Tondela), em Santarém (25.03.2010 - Instituto Português da Juventude), e no Funchal (FNAC).

Foi sobre o Estatuto difundido pela ANASC e sobre as conclusões dos debates, que se refletiu no I Congresso Nacional de Animação Sociocultural, subordinado ao tema da Profissão e Profissionalização dos/as Animadores/as (Aveiro, 18, 19 e 20 de novembro de 2010), numa organização da APDASC. 10 anos depois da sua aprovação tornou-se urgente uma reflexão coletiva tendo em vista a sua reformulação e adaptação às novas realidades formativas e profissionais que o século XXI apresenta aos milhares de animadores/as socioculturais, que todos os dias se deparam com problemas inerentes à inexistência de um Estatuto atual, oficialmente reconhecido e institucionalizado.

O Estatuto do Animador Sociocultural que a APDASC propõe é um documento que foi ratificado por aclamação nesse I Congresso Nacional de Animação Sociocultural, após ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia-geral da APDASC, realizada nos dois primeiros dias do Congresso.

No ano de 2011 a Direção Nacional da APDASC desdobrou-se em esforços para reunir com o antigo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com várias reuniões marcadas e constantemente desmarcadas (por parte do Ministério) e em cima da hora, o que acarretou prejuízos imensos para uma Associação com parcos recursos financeiros, que por, pelo menos 2 vezes, do Porto e a caminho de Lisboa, recebeu chamada telefónica do Ministério a desmarcar. Entretanto o Governo caiu e a APDASC teve de repensar a forma de fazer chegar o Estatuto do Animador Sociocultural à Assembleia da República.

No ano de 2014 constituiu-se uma Comitiva para a Implementação do Estatuto do Animador Sociocultural que permaneceu ativa até 2015.

Este grupo de trabalho, constituído por animadores socioculturais representantes de algumas associações de animadores, reuniu no dia 7 de maio do mesmo ano, na Assembleia da República, com a coordenadora da Comissão de Trabalho e Segurança Social que recebeu as propostas de Estatuto e de Código Deontológico do Animador Sociocultural.

A apreciação pela referida Comissão da Assembleia da República ainda está em curso.

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Sejam bem-vindos ao website oficial da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC)!

Em agosto de 2005, um grupo de jovens portugueses licenciados, bacharéis e estudantes de Animação Sociocultural (ASC), movidos pela vontade e pelo sonho de reunir esforços para projetar esta tão nobre profissão, lutando pelos direitos destes privilegiados agentes de desenvolvimento comunitário, iniciou o processo de criação/legalização da APDASC.

A instituição está representada, através de delegações regionais no Norte (distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila real e Bragança), Centro (distritos de Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria), Lisboa e Vale do Tejo (distritos de  Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal).   

Assim, esta instituição é fruto da utopia, da vontade e da determinação. Agradecemos a todos aqueles que, ao longo destes anos e de forma voluntária, contribuíram para a promoção e desenvolvimento da Animação Sociocultural na sua comunidade, na sua região, no seu país, no mundo!

Reiteramos os princípios da confiança na pessoa, no grupo, na ação social e política, num país que atravessa uma crise profunda e que, mais que nunca, necessita de programas de Animação Sociocultural que impliquem as pessoas na dinâmica social, cultural e educativa.

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