A APDASC no dia 26 de junho entregou uma carta ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Doutor Fernando Alexandre, apelando à mudança de estratégias relativas à situação atual dos Animadores Socioculturais, Técnicos Especializados nas Escolas. Congratulamos a implementação de algumas medidas de política educativa pública em diversas áreas, que têm vindo a contribuir para que as escolas sejam lugares de maior sucesso. Contudo, algumas das medidas são “paliativas” e não trazem segurança, qualidade e continuidade e, sobretudo, não resolvem os problemas. Ninguém consegue assegurar um trabalho de qualidade na incerteza e descontinuidade.
Assim, recomendamos que repensem em políticas públicas que garantam que estes Técnicos Superiores de Animação Sociocultural sejam de facto Recursos Humanos nos quadros efetivos das escolas portuguesas. Só assim se conseguirá a mudança que todos nós desejamos. Escolas inclusivas, em que as crianças e jovens do futuro estão no centro da intervenção e em que a escola está para além dos muros físicos. É urgente o sentido de comunidade e só envolvendo-a se conseguirá ultrapassar as desigualdades.
Ainda sobre a abrangência da intervenção em Animação Sociocultural e do trabalho de intervenção dos Animadores Socioculturais nas Escolas, a sua ação educativa é ampla podendo estes Técnicos Especializados, não só responderem aos programas que vão sendo elaborados à medida pelo Governo mas, sobretudo, dar respostas diárias nos territórios educativos. Por isso é urgente a sua fixação nos quadros técnicos das escolas
O Conselho Nacional de Educação em 2020, já tinha enviado Recomendação ao Governo (Recomendação n.º 4/2020 – Diário da República, 2.ª série – 23 de outubro de 2020) , reforçando o anteriormente referido.
No dia 15 de julho, é publicada, pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Doutor Fernando Alexandre, a nota informativa de que os Técnicos Especializados nas Escolas, onde se incluem os Animadores Socioculturais, têm um papel relevante para o sucesso dos alunos nas escolas e que no âmbito de programas e projetos que terminam em 31 de agosto, deve-se assegurar a sua continuidade possibilitando a sua contratação para o próximo ano letivo.
Alertamos para a necessidade de criação de estruturas de base (quadros técnicos sólidos e permanentes nas escolas) para dar respostas eficazes, de continuidade e de sucesso. É essencial abranger todas as crianças e jovens do país e não só alguns.